# Votação Eletrônica - e-Voto

# Apresentação

# Sobre

### Helios Voting

O Sistema de Votação, Helios, disponível no endereço [https://evoto.ufvjm.edu.br/](https://evoto.ufvjm.edu.br/) é desenvolvido pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts (EUA) (MIT, na sigla em inglês), Ben Adida. Permite a realização de eleições através da Internet, com auditoria aberta ao público ([*End-to-end voter verifiable – E2E*](http://en.wikipedia.org/wiki/End-to-end_auditable_voting_systems)). Trata-se de um *software* livre, com documentação técnica e de usuário. Foi utilizada uma modificação feita pelo IFSC da versão original do projeto, disponível em [https://vote.heliosvoting.org](https://vote.heliosvoting.org/), para permitir integrar com nossa base de usuários, para traduzir a interface para a língua portuguesa e também alguns ajustes para melhorar sua usabilidade. O código fonte desta versão do IFSC, bem como os manuais para instalação, estão disponíveis no endereço: [https://github.com/ifsc/server](https://github.com/ifsc/helios) . O Helios faz uso de [criptografia homomórfica](http://pt.wikipedia.org/wiki/Encripta%C3%A7%C3%A3o_homom%C3%B3rfica) de forma que é possível computar o resultado final de uma eleição sem que seja necessário ter acesso ao voto (descriptografar o voto) de cada eleitor.

##### O Helios permite que:

- O eleitor verifique se seu voto foi depositado corretamente
- Que todos os votos depositados na urna sejam exibidos publicamente em sua forma criptografada
- Que qualquer um possa verificar que os votos depositados na urna foram corretamente apurados
- A escolha de um eleitor (seu voto) **NÃO** seja revelada através de comprovante, por exemplo

#### Organizações que utilizam

<div id="bkmrk-"><svg class="svg-icon" data-icon="link" role="presentation" viewbox="0 0 24 24" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg"></svg></div>- IFSC: [https://dtic.ifsc.edu.br/sistemas/sistema-de-votacao-on-line-helios/](https://dtic.ifsc.edu.br/sistemas/sistema-de-votacao-on-line-helios/);
- IFPR: [https://reitoria.ifpr.edu.br/comissao-eleitoral-do-consup-divulga-informacoes-a-respeito-do-processo-de-eleicao/](https://reitoria.ifpr.edu.br/comissao-eleitoral-do-consup-divulga-informacoes-a-respeito-do-processo-de-eleicao/);
- IFF: [http://portal1.iff.edu.br/reitoria/noticias/conselho-superior-aprova-votacao-online](http://portal1.iff.edu.br/reitoria/noticias/conselho-superior-aprova-votacao-online);
- IFG: [https://www.ifg.edu.br/component/content/article/138-ifg/pro-reitorias/desenvolvimento-institucional/dti/tecnologia-da-informacao/396-servicos-de-ti?showall=&amp;start=20](https://www.ifg.edu.br/component/content/article/138-ifg/pro-reitorias/desenvolvimento-institucional/dti/tecnologia-da-informacao/396-servicos-de-ti?showall=&start=20);
- USP: [https://jornal.usp.br/institucional/usp-implanta-sistema-inedito-de-votacao-eletronica/](https://jornal.usp.br/institucional/usp-implanta-sistema-inedito-de-votacao-eletronica/);
- UTFPF: [http://www.utfpr.edu.br/noticias/geral/couni-aprova-eleicao-remota-para-escolha-de-reitor-da-utfpr](http://www.utfpr.edu.br/noticias/geral/couni-aprova-eleicao-remota-para-escolha-de-reitor-da-utfpr);
- UFSC: [https://e.ufsc.br/e-democracia-ajuda/](https://e.ufsc.br/e-democracia-ajuda/)
- Sociedade Brasileira de Computação (SBC): [http://sbc-eleicoes.inf.ufrgs.br/](http://sbc-eleicoes.inf.ufrgs.br/)

[![image-1658630223358.png](https://documentacao.ufvjm.edu.br/uploads/images/gallery/2022-07/scaled-1680-/snmWFWW4DNDXFot4-image-1658630223358.png)](https://documentacao.ufvjm.edu.br/uploads/images/gallery/2022-07/snmWFWW4DNDXFot4-image-1658630223358.png)

Imagem de capa por [Freepik](https://documentacao.ufvjm.edu.br/br.freepik.com).

# Helios Voting na UFVJM

Inicialmente, implantado pelo Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT) da UFVJM para atender demandas locais de votação eletrônica, foi amplamente adotado e utilizado por diversos setores e unidades da universidade.

Iniciado o processo de regulamentação da ferramenta e procedimentos a serem adotados, a Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) passou a fazer a administração.

A UFVJM vem testando e fazendo pequenos ajustes na [versão utilizada pelo IFSC,](https://github.com/ifsc/helios) para a utilização nas eleições no âmbito da universidade.

Nas próximas seções será explicado como operar o sistema de votação eletrônica Helios de acordo com os perfis de acesso: gestor, administrador e eleitor.

# Usuários do Sistema de Votação Eletrônica (e-Voto)

Eleitor: este usuário consegue votar uma ou mais vezes em uma mesma eleição, porém só o último voto será contabilizado.

Gestor da eleição: responsável por solicitar o cadastro da eleição via chamado no GLPI à DSI, enviar todas as informações necessárias para criar a eleição, homologar a eleição criada e divulgar o resultado.

Administrador: este usuário tem os acessos necessários para configurar o ambiente computacional do Sistema. É responsável também por cadastrar a eleição e os eleitores no sistema com os dados informados pelo Gestor da Eleição.

# Como operar o Sistema de votação eletrônica da UFVJM

Este tópico visa explicar ao Gestor da eleição e ao Administrador do sistema os procedimentos necessários para criar uma eleição.

# Solicitar cadastro da eleição

O Gestor da eleição é responsável por abrir um chamado via GLPI para a Divisão de Sistemas Institucionais (DSI) e solicitar o cadastro da eleição fornecendo todos os dados necessários, solicitados no formulário do GLPI, em até 5 dias úteis da eleição.

Não serão realizados cadastro de novas eleições pela DSI de chamados abertos com prazo inferior a 5 dias da data da eleição.

Passos:

1. Acessar [https://glpi.ufvjm.edu.br/](https://glpi.ufvjm.edu.br/)
2. Abrir o formulário "STI - Suporte a sistemas" [![image-1680117952421.png](https://documentacao.ufvjm.edu.br/uploads/images/gallery/2023-03/scaled-1680-/MLIwP3Q2bjUFEanI-image-1680117952421.png)](https://documentacao.ufvjm.edu.br/uploads/images/gallery/2023-03/MLIwP3Q2bjUFEanI-image-1680117952421.png)
3. Preencher os Dados do solicitante
4. Preencher os dados da solicitação marcando: 
    1. em "Selecione o sistema relacionado a sua solicitação": e-Voto
    2. em "Tipo de demanda": Cadastrar eleição eletrônica - e-Voto
5. Preencher todas as informações solicitadas 
    1. Contato do responsável pela eleição 
        1. Nome
        2. Email
    2. Cabeçalho da eleição 
        1. Título
        2. Descrição
        3. Data e hora de início da eleição
        4. Data e hora do fim da eleição
    3. Eleitores 
        1. Arquivo .csv contendo, na ordem, as seguintes informações separadas por vírgulas: 
            1. matrícula/SIAPE do eleitor
            2. email do eleitor
            3. nome do eleitor
            4. Exemplo: 123456, joao@email.com, João Silva
                
                654321, maria@email.com, Maria Silva
    4. Questão(ões)

# Acessar o sistema

O sistema de votação da UFVJM está acessível pelo *link*: [https://evoto.ufvjm.edu.br/](https://evoto.ufvjm.edu.br/)

# Cadastrar eleição

### Quem pode criar uma eleição?

Uma eleição só pode ser criada pelo Administrador do Sistema que é a Divisão de Sistemas Institucionais (DSI) mediante chamado aberto via GLPI pelo gestor da eleição ou responsável da Comissão eleitoral.

### Criar eleição

1. Acessar o site: [https://evoto.ufvjm.edu.br/](https://evoto.ufvjm.edu.br/)
2. Inserir usuário e senha institucional
3. Clicar em "Conectar";  
    `<img alt="Captura de tela de 2022-11-07 11-41-33.png" src="https://documentacao.ufvjm.edu.br/uploads/images/gallery/2022-11/scaled-1680-/FrrfMvwfaeCM6asm-captura-de-tela-de-2022-11-07-11-41-33.png"></img>`
4. Clicar em "Criar eleição"[![Captura de tela de 2022-11-07 11-37-35.png](https://documentacao.ufvjm.edu.br/uploads/images/gallery/2022-11/scaled-1680-/gOgCh4rS3n1pAqpg-captura-de-tela-de-2022-11-07-11-37-35.png)](https://documentacao.ufvjm.edu.br/uploads/images/gallery/2022-11/gOgCh4rS3n1pAqpg-captura-de-tela-de-2022-11-07-11-37-35.png)
5. Preencher as informações para criar uma nova eleição. [![Captura de tela de 2022-11-07 14-05-55.png](https://documentacao.ufvjm.edu.br/uploads/images/gallery/2022-11/scaled-1680-/QwwKpkHKUI5xbpji-captura-de-tela-de-2022-11-07-14-05-55.png)](https://documentacao.ufvjm.edu.br/uploads/images/gallery/2022-11/QwwKpkHKUI5xbpji-captura-de-tela-de-2022-11-07-14-05-55.png)[![Captura de tela de 2022-11-07 14-07-09.png](https://documentacao.ufvjm.edu.br/uploads/images/gallery/2022-11/scaled-1680-/WJmduPUbO9NoocLX-captura-de-tela-de-2022-11-07-14-07-09.png)](https://documentacao.ufvjm.edu.br/uploads/images/gallery/2022-11/WJmduPUbO9NoocLX-captura-de-tela-de-2022-11-07-14-07-09.png)

# Cadastrar questões

Após configurar as informações básicas da eleição, ou seja, definir o nome, *url* e duração da votação é hora de inserir as questões e suas alternativas. Para isso:

1. Clicar em "questões"  
     [![1.png](https://documentacao.ufvjm.edu.br/uploads/images/gallery/2022-11/scaled-1680-/RCOhxgRkjDC5flkM-1.png)](https://documentacao.ufvjm.edu.br/uploads/images/gallery/2022-11/RCOhxgRkjDC5flkM-1.png)
2. Preencher os campos: 
    1. Questão
    2. Resposta - por padrão já vem 5 campos de resposta para preencher, mas é possível adicionar mais alternativas clicando no *link* "adicionar mais 5 respostas".
    3. limitar o mínimo e máximo de respostas que o eleitor deve selecionar
    4. endereço da página *web*, caso tenha, para mais informações.[![2.png](https://documentacao.ufvjm.edu.br/uploads/images/gallery/2022-11/scaled-1680-/ISNvcr76RG6GHthM-2.png)](https://documentacao.ufvjm.edu.br/uploads/images/gallery/2022-11/ISNvcr76RG6GHthM-2.png)
3. Clicar em "adicionar questão"

Após o passo 3, o administrador verá a questão cadastrada e poderá inserir novas, caso necessário, repetindo os passos acima.

[![3.png](https://documentacao.ufvjm.edu.br/uploads/images/gallery/2022-11/scaled-1680-/Cr4FRKE3OMwxgQgN-3.png)](https://documentacao.ufvjm.edu.br/uploads/images/gallery/2022-11/Cr4FRKE3OMwxgQgN-3.png)

# Cadastrar eleitores

Com as questões cadastradas, o próximo passo consiste no cadastro dos eleitores que foram enviados via GLPI em uma planilha formato **.csv**.

O usuário (administrador do sistema) deve seguir os seguintes passos:

1. Clicar no nome da eleição
2. Clicar na opção "eleitores &amp; cédulas"
3. Clicar em "carregar arquivo de eleitores[![image-1680176192296.png](https://documentacao.ufvjm.edu.br/uploads/images/gallery/2023-03/scaled-1680-/wTZyacS0EaqA1AgA-image-1680176192296.png)](https://documentacao.ufvjm.edu.br/uploads/images/gallery/2023-03/wTZyacS0EaqA1AgA-image-1680176192296.png)
4. Clicar em "Escolher arquivo"[![image-1680178051538.png](https://documentacao.ufvjm.edu.br/uploads/images/gallery/2023-03/scaled-1680-/7NFgMyqfDU4SzLMv-image-1680178051538.png)](https://documentacao.ufvjm.edu.br/uploads/images/gallery/2023-03/7NFgMyqfDU4SzLMv-image-1680178051538.png)
5. Selecionar o arquivo no computador do usuário[![image-1680178069799.png](https://documentacao.ufvjm.edu.br/uploads/images/gallery/2023-03/scaled-1680-/IOahObJGrT4zNvLk-image-1680178069799.png)](https://documentacao.ufvjm.edu.br/uploads/images/gallery/2023-03/IOahObJGrT4zNvLk-image-1680178069799.png)
6. Clicar em "Carregar"[![image-1680178715671.png](https://documentacao.ufvjm.edu.br/uploads/images/gallery/2023-03/scaled-1680-/DV2VvYWGfXphijM6-image-1680178715671.png)](https://documentacao.ufvjm.edu.br/uploads/images/gallery/2023-03/DV2VvYWGfXphijM6-image-1680178715671.png)
7. Confirmar eleitores clicando em "Sim, carregar" se estiver tudo certo[![image-1680179379141.png](https://documentacao.ufvjm.edu.br/uploads/images/gallery/2023-03/scaled-1680-/iMIjlic6jAKndVbf-image-1680179379141.png)](https://documentacao.ufvjm.edu.br/uploads/images/gallery/2023-03/iMIjlic6jAKndVbf-image-1680179379141.png)
8. Processando carregamento de eleitores[![image-1680179551504.png](https://documentacao.ufvjm.edu.br/uploads/images/gallery/2023-03/scaled-1680-/b5h9HMWNvCMElrIP-image-1680179551504.png)](https://documentacao.ufvjm.edu.br/uploads/images/gallery/2023-03/b5h9HMWNvCMElrIP-image-1680179551504.png)

Ao finalizar o cadastro uma resposta é enviada ao gestor da eleição, via GLPI, com o *link* da eleição para que ele verifique se está tudo certo ou se necessita de algum ajuste.

# Congelar cédula e abrir eleição

Congelar cédula significa que nenhum dado da eleição poderá ser modificado.

**Exemplo:** adicionar, editar ou excluir algum eleitor, modificar data e hora de início ou término da eleição, entre outros.

Assim, a eleição estará pronta para votação.

Para congelar a cédula, o administrador do sistema clica no *link* "congelar cédula e abrir eleição". Neste momento, nenhuma alteração poderá ser feita e só resta enviar email aos eleitores com *url* e código da eleição.

[![image-1680183610015.png](https://documentacao.ufvjm.edu.br/uploads/images/gallery/2023-03/scaled-1680-/nKsUs5C19SlgMYSQ-image-1680183610015.png)](https://documentacao.ufvjm.edu.br/uploads/images/gallery/2023-03/nKsUs5C19SlgMYSQ-image-1680183610015.png)

[![image-1680183616947.png](https://documentacao.ufvjm.edu.br/uploads/images/gallery/2023-03/scaled-1680-/ImKe1tFPTbiRiFnV-image-1680183616947.png)](https://documentacao.ufvjm.edu.br/uploads/images/gallery/2023-03/ImKe1tFPTbiRiFnV-image-1680183616947.png)

Assim o administrador deve:

1. clicar em eleitores&amp;cédulas
2. clicar em "enviar email para eleitores". Texto pré-cadastrado. Nesse item há 4 opções: 
    1. Hora de Votar: informar ao eleitor que a eleição iniciou
    2. Simples: informar o *link* da eleição e seus dados para votação (id de eleitor e senha)
    3. Informação adicional: informa o endereço da eleição
    4. Resultado da eleição: o eleitor pode verificar o resultado da eleição[![image-1680184968212.png](https://documentacao.ufvjm.edu.br/uploads/images/gallery/2023-03/scaled-1680-/SRysMqJNbL3TAzTJ-image-1680184968212.png)](https://documentacao.ufvjm.edu.br/uploads/images/gallery/2023-03/SRysMqJNbL3TAzTJ-image-1680184968212.png)[![image-1680184988494.png](https://documentacao.ufvjm.edu.br/uploads/images/gallery/2023-03/scaled-1680-/WQMbXS9VFJrewuww-image-1680184988494.png)](https://documentacao.ufvjm.edu.br/uploads/images/gallery/2023-03/WQMbXS9VFJrewuww-image-1680184988494.png)
3. O administrador também poderá escolher para quem enviar o *email*, tendo 3 opções disponíveis: 
    1. todos os eleitores
    2. eleitores que depositaram uma cédula
    3. eleitores que ainda não depositam uma cédula

# Iniciar votação

A eleição será iniciada automaticamente no dia e hora programada.

O Administrador enviará email aos eleitores com o *link* da eleição, usuário e senha do eleitor como ilustrado na seção passada..

# Finalizar eleição

O término da eleição, assim como o início da mesma, é feito automaticamente, conforme data e hora pré-programada.

[![image-1678279760458.png](https://documentacao.ufvjm.edu.br/uploads/images/gallery/2023-03/scaled-1680-/boC9eayCt3IsLnAw-image-1678279760458.png)](https://documentacao.ufvjm.edu.br/uploads/images/gallery/2023-03/boC9eayCt3IsLnAw-image-1678279760458.png)

# Apurar votos

Para iniciar a apuração, na tela principal, clicar em:

1. Iniciar a apuração dos votos, ninguém mais poderá votar[![image-1680189252169.png](https://documentacao.ufvjm.edu.br/uploads/images/gallery/2023-03/scaled-1680-/BEu6qsFHHS0uHrs5-image-1680189252169.png)](https://documentacao.ufvjm.edu.br/uploads/images/gallery/2023-03/BEu6qsFHHS0uHrs5-image-1680189252169.png)
2. Computar a apuração![![image-1680189157625.png](https://documentacao.ufvjm.edu.br/uploads/images/gallery/2023-03/scaled-1680-/su3C7HxpKybmPGkX-image-1680189157625.png)](https://documentacao.ufvjm.edu.br/uploads/images/gallery/2023-03/su3C7HxpKybmPGkX-image-1680189157625.png)
3. O resultado da apuração serpa exibido na tela principal da eleição.

[![image-1680189064948.png](https://documentacao.ufvjm.edu.br/uploads/images/gallery/2023-03/scaled-1680-/CjorWNEIkXJEui4G-image-1680189064948.png)](https://documentacao.ufvjm.edu.br/uploads/images/gallery/2023-03/CjorWNEIkXJEui4G-image-1680189064948.png)

# Divulgar resultado

1. Clicar no botão "liberar o resultado!" [![image-1680203853744.png](https://documentacao.ufvjm.edu.br/uploads/images/gallery/2023-03/scaled-1680-/HJrSEQ44wAQ6n62K-image-1680203853744.png)](https://documentacao.ufvjm.edu.br/uploads/images/gallery/2023-03/HJrSEQ44wAQ6n62K-image-1680203853744.png)
2. Enviar email informativo aos eleitores selecionando a opção "Resultado da Eleição" [![image-1680204297273.png](https://documentacao.ufvjm.edu.br/uploads/images/gallery/2023-03/scaled-1680-/nBtagwNSxGp2vJv6-image-1680204297273.png)](https://documentacao.ufvjm.edu.br/uploads/images/gallery/2023-03/nBtagwNSxGp2vJv6-image-1680204297273.png)

# Como utilizar o sistema de votação eletrônica Helios como eleitor?

Este tópico tem o intuito de apresentar os passos necessários para efetivar uma votação.

# Votação no Sistema Eletrônico da UFVJM

O eleitor receberá informações para eleição no email cadastrado no sistema. Todas as correspondências enviadas pelo sistema deverão ser pelo endereço **"sis.dti@ufvjm.edu.br"**.

O email conterá as seguintes informações:

1. URL da eleição 
    1. Importante observar que a URL da eleição deve iniciar obrigatoriamente por: **"http://evoto.ufvjm.edu.br/helios/e/nome-da-eleicao/vote"**
2. Código de Identificação da Eleição
3. Id de eleitor
4. Senha para eleição [![image-1678301800683.png](https://documentacao.ufvjm.edu.br/uploads/images/gallery/2023-03/scaled-1680-/kduSZh9S2Fbeos2C-image-1678301800683.png)](https://documentacao.ufvjm.edu.br/uploads/images/gallery/2023-03/kduSZh9S2Fbeos2C-image-1678301800683.png)

Ao clicar no *link* recebido será redirecionado para a tela de *login* do sistema de votação. Então, irá inserir o ID e senha recebidos e clicará em "Conectar" como pode ser observado na Imagem a seguir:

[![image-1678303034356.png](https://documentacao.ufvjm.edu.br/uploads/images/gallery/2023-03/scaled-1680-/rlomC6rmMsDvzWPS-image-1678303034356.png)](https://documentacao.ufvjm.edu.br/uploads/images/gallery/2023-03/rlomC6rmMsDvzWPS-image-1678303034356.png)

Ao realizar o *login*, o sistema exibirá a descrição e instruções da eleição. Em seguida, clica em "Iniciar" para começar a votação.

[![image-1678303676884.png](https://documentacao.ufvjm.edu.br/uploads/images/gallery/2023-03/scaled-1680-/kCLymCc4jVrS6iCz-image-1678303676884.png)](https://documentacao.ufvjm.edu.br/uploads/images/gallery/2023-03/kCLymCc4jVrS6iCz-image-1678303676884.png)

A cada pergunta, o sistema informa a quantidade mínima e máxima de respostas que poderão ser selecionadas.

# Política de Privacidade do Sistema de Votação Eletrônica (e-Voto) da UFVJM

**Quais informações estão presentes neste documento?**

Esta Política de Privacidade visa disponibilizar informações sobre: qual o tratamento dos dados pessoais realizados, de forma automatizada ou não, e sua finalidade; os dados pessoais dos usuários necessários para a prestação do serviço; a forma como eles são coletados; se há o compartilhamento de dados com terceiros; e quais as medidas de segurança implementadas para proteger os dados.

Esta Política foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet) e com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

O sistema se compromete a cumprir as normas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e respeitar os princípios dispostos no Art. 6º:

**I - finalidade:** realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades;

**II - adequação:** compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento;

**III - necessidade:** limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados;

**IV - livre acesso:** garantia, aos titulares, de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais;

**V - qualidade dos dados:** garantia, aos titulares, de exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento;

**VI - transparência:** garantia, aos titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial;

**VII - segurança:** utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão;

**VIII - prevenção:** adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais;

**IX - não discriminação:** impossibilidade de realização do tratamento para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos;

**X - responsabilização e prestação de contas:** demonstração, pelo agente, da adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais e, inclusive, da eficácia dessas medidas.

**Aceitação da Política de Privacidade**

Ao utilizar os serviços, o usuário confirma que leu e compreendeu as Políticas aplicáveis ao serviço Sistema de Votação Eletrônica da UFVJM (e-Voto) e concorda em ficar vinculado a eles.

**Definições**

Para melhor compreensão deste documento, nesta Política de Privacidade, consideram-se:

**Usuário:** Todo aquele que utiliza o sistema.

**Descrição do sistema**

O sistema de votação eletrônica permite a realização de eleições através da internet, com auditoria aberta ao público (*End-to-end voter verifiable - E2E*). Faz uso de criptografia homomórfica de forma que é possível computar o resultado final de uma eleição sem que seja necessário ter acesso ao voto descriptografado de cada eleitor.

**Quais dados pessoais são tratados pelo serviço?**

A utilização, pelo usuário, de determinadas funcionalidades do serviço dependerá do tratamento dos seguintes dados pessoais:

- Nome completo
- Endereço de *e-mail*
- *Login* Institucional
- Metadados completo do voto: local, horário, frequência de voto (só o último é computado)

**Como os dados são coletados?**

Por meio de arquivo **.csv** com os dados de todos os eleitores da votação enviado pelo gestor da eleição.

**Para que fim utilizamos seus dados?**

Apenas são coletadas informações necessárias para fornecer eleições seguras e confiáveis. Os dados são utilizados para identificação do eleitor, administrador e gestor, auditoria da eleição, envio de informações sobre a eleição e publicação no caso da eleição ter que ser tornada pública .

**Nome completo :** O dado é necessário para identificação do eleitor e para fins de auditoria eleitoral

**Endereço de *e-mail* :** O dado é necessário para que o eleitor receba o *link*, usuário e senha de votação e para auditoria eleitoral.

***Login* Institucional** **:** O dado é necessário para logar no sistema de votação nos casos em que a eleição seja configurada de forma que exija essa informação e auditoria

**Metadados do voto:** Auditoria eleitoral

**Qual o tratamento realizado com os dados pessoais?**

**Nome completo:** ACESSO, ARMAZENAMENTO

**Endereço de e-mail:** ACESSO, ARMAZENAMENTO, UTILIZAÇÃO

***Login* Institucional:** ACESSO, ARMAZENAMENTO, UTILIZAÇÃO

**Metadados do voto (local, horário):** ARMAZENAMENTO, UTILIZAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO

**Os dados pessoais utilizados no serviço são compartilhados?**

Os dados pessoais do usuário não são compartilhados com terceiros em nenhuma hipótese.

Algumas informações podem ser publicadas, no caso da eleição ser pública como forma de transparência da eleição e em caso de auditoria. Entretanto, todos os dados pessoais, como *email*, serão mascarados ou ocultados. E o nome será substituído pelo ID de eleitor.

**Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário**

O Sistema de Votação Eletrônica da UFVJM se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do usuário.

O *site* utiliza criptografia para que os dados sejam transmitidos de forma segura e confidencial, de maneira que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário, e em retroalimentação, ocorra de maneira totalmente cifrada ou encriptada.

No entanto, o *site* se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de *hackers* ou *crackers*, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O Sistema de Votação Eletrônica da UFVJM se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.

A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

Por fim, o *site* se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.

**O Sistema de Votação Eletrônica da UFVJM utiliza *cookies*?**

*Cookies* são pequenos arquivos de texto enviados pelo *site* ao computador do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação do *site*.

Por meio dos *cookies*, pequenas quantidades de informação são armazenadas pelo navegador do usuário para que nosso servidor possa lê-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, bem como seu local e horário de acesso ao site.

É importante ressaltar que nem todo *cookie* contém dados pessoais do usuário, já que determinados tipos de *cookies* podem ser utilizados somente para que o serviço funcione corretamente.

As informações eventualmente armazenadas em *cookies* também são consideradas dados pessoais e todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também são aplicáveis a eles.

O Sistema de Votação Eletrônica da UFVJM utiliza *cookies* para autenticação do administrador e gestor da eleição. Esses utilizam a conta institucional para logar no sistema.

**Esta Política de Privacidade pode ser alterada?**

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 13/03/2023

O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento, o documento e as presentes normas.

Qualquer alteração e/ou atualização destes Termos de Uso e Política de Privacidade passará a vigorar a partir da data de sua publicação no site do serviço e deverá ser integralmente observada pelos Usuários.

**Qual o foro aplicável caso o usuário queira realizar alguma reclamação?**

Este Termo será regido pela legislação brasileira. Qualquer reclamação ou controvérsia com base neste Termo será dirimida exclusivamente pela comarca Diamantina-MG.

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, todos os titulares de dados têm direito a apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

# Referências